Description
Este curso prático tem como objetivo capacitar os profissionais para o impactante Novo Marco Legal de Preços de Transferência, em vigor terminantemente a partir do ano-calendário de 2024, conforme a Lei nº 14.596/2023 e a IN RFB nº 2.161/2023, alinhadas com as Diretrizes da OCDE, visando:
• Compreender com profundidade os conceitos e métodos de cálculo de Preços de Transferência e de Subcapitalização para a correta aplicação em importações, exportações, empréstimos, financiamentos e demais operações internacionais entre partes relacionadas.
• Analisar e aplicar os métodos de cálculo previstos no Novo Marco Legal de Preços de Transferência.
• Aplicar com segurança as regras de subcapitalização e de dedução de juros, essenciais para empresas que utilizam capital de partes relacionadas, assegurando a conformidade com os limites legais.
• Realizar na prática os cálculos e identificar os ajustes fiscais cabíveis para efeito do IRPJ/CSLL, segundo os métodos autorizados nas normas.
• Aprimorar os procedimentos negociais e administrativos para a conformidade fiscal.
Para tanto, o curso tem enfoque na prática, com disponibilização de material de apoio e com estudos de caso, bem como com desenvolvimento de exercícios, fornecendo uma base sólida para a aplicação eficaz dos Preços de Transferência e das Regras de Subcapitalização no Brasil, e será ministrado ao vivo (de forma interativa) pela plataforma SABERPLAY.