Programa

• 1) Legislação Aplicável
  2) Retenção de IRRF sobre rendimentos recebidos por PJ
  2.1) Serviços sujeitos à retenção na fonte
  2.2) Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra
  2.3) Comissões e corretagens pagas para PJ
  2.4) Serviços de publicidade e propaganda
  2.5) Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
  2.6) Outros rendimentos
  3) Retenção de CSRF (PIS, COFINS, CSLL na fonte)
  4) Retenção pelos Órgãos Públicos
  5) Serviços não sujeitos às retenções
  6) Retenção de INSS (Cessão de Mão de Obra ou Empreitada)
  7) Retenção de Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
  8) Retenção de Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
  9) Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ e Agroindústria
  10) Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta – CPRB
  11) Compensação dos valores retidos
  12) Obrigatoriedade e Conteúdo das Informações Prestadas por meio da EFD-REINF
  12.1) Novo Cronograma de Entrega da EFD-REINF.
  13) Dispensa de Apresentação
  14) Cronograma de Apresentação
  15) Prazo de Entrega
  16) Estrutura de Eventos
  17) Novos Eventos da EFD-Reinf, relacionados a informações de retenções na fonte (imposto de renda, CSLL, Pis/Pasep, Cofins), a partir de 03/2023.
  18) Dispensa da DIRF
  19) Penalidades da EFD-REINF

Instrutor

Recursos