DCTF e DCTFWeb (Curso Prático, de acordo com a Instrução Normativa – IN RFB nº 2.005/21, Notas Orientativas e Manual de Orientação)

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DCTF e DCTFWeb (Curso Prático, de acordo com a Instrução Normativa – IN RFB nº 2.005/21, Notas Orientativas e Manual de Orientação)

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Description

A DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) e a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) são duas obrigações acessórias federais que convivem lado a lado, razão pela qual não devem ser confundidas.

A DCTFWeb em particular, criada em 2018, permite ao contribuinte confessar débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros, adota um modelo tecnológico inovador dentro do ambiente SPED, trabalhando a partir de outras duas obrigações acessórias e gerando automaticamente a correspondente guia de pagamento. Idealizada para substituir a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), constitui-se de uma declaração que busca relatar à Receita Federal as contribuições previdenciárias, bem como integrar as informações prestadas no e-Social e na EFD-Reinf.

Este treinamento objetiva discorrer sobre a DCTF e a DCTFWeb, mostrando o funcionamento prático de cada uma delas e suas diferenças, para que contabilistas e demais profissionais responsáveis pelo preenchimento destas obrigações fiscais possam fazê-lo com segurança, afastando riscos de questionamentos por parte da Receita Federal do Brasil.

Os assinantes assistirão ao treinamento por meio de ferramentas tecnológicas modernas e avançadas que ancoram o canal SABERPLAY (desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes).

Objetivo

A DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) e a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) são duas obrigações acessórias federais que convivem lado a lado, razão pela qual não devem ser confundidas. A DCTFWeb em particular, criada em 2018, permite ao contribuinte confessar débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros, adota um modelo tecnológico inovador dentro do ambiente SPED, trabalhando a partir de outras duas obrigações acessórias e gerando automaticamente a correspondente guia de pagamento. Idealizada para substituir a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), constitui-se de uma declaração que busca relatar à Receita Federal as contribuições previdenciárias, bem como integrar as informações prestadas no e-Social e na EFD-Reinf. Este treinamento objetiva discorrer sobre a DCTF e a DCTFWeb, mostrando o funcionamento prático de cada uma delas e suas diferenças, para que contabilistas e demais profissionais responsáveis pelo preenchimento destas obrigações fiscais possam fazê-lo com segurança, afastando riscos de questionamentos por parte da Receita Federal do Brasil. Os assinantes assistirão ao treinamento por meio de ferramentas tecnológicas modernas e avançadas que ancoram o canal SABERPLAY (desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes).

Programa

  • 1. DCTF: Objetivos e Obrigatoriedade de Apresentação
    2. DCTF: Tributos Atingidos
    3. DCTF: Preenchimento, Débitos, Formas de Quitação e Casos Especiais
    4. DCTFWeb: Objetivos e Obrigatoriedade de Apresentação
    5. Dispensa de Apresentação
    6. Forma de Apresentação
    7. Prazo de Apresentação
    8. Espécies de DCTF-Web
    9. Penalidades
    10. Tratamento dos Dados informados na DCTF-Web
    11. Retificação da DCTF-Web
    12. O DARF e sua nova modalidade de emissão via DCTF-Web
    13. Relação entre a DCTF-Web, e-Social e EFD-Reinf
    14. Substituição da GFIP pela DCTF-Web
    15. Constituição do crédito tributário pela DCTF-Web
    16. Dívida Ativa da União e DCTF-Web
    17. DCTF e DCTF-Web: semelhanças e diferenças

Instrutor

J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista, especializado em Direito Empresarial. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade, órgão vinculado ao CRC/SP. Coordenador Técnico dos cursos da SABER Treinamento Profissional. Sócio Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

 

Fabio Cunha Dower

Advogado, especializado em Direito Tributário, Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária/SP. Extensão Universitária em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Mercado de Capitais pela Escola de Direito de São Paulo (GVLaw). Foi Professor de Direito Tributário no curso de graduação em Ciências Contábeis do Instituto Luzwell de Ensino Superior e do Centro Universitário SENAC/SP. Autor da obra “O Novo Convênio ICMS 52/2017, comentado, cláusula por cláusula”, Editora Chiado. Autor de artigos em matéria tributária em revistas especializadas. Ministra treinamentos na área tributária na SABER Treinamento Profissional. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

 

Recursos

SALA DO PARTICIPANTE: Os Participantes poderão se cadastrar e interagir entre eles, sobre assuntos tratados no programa do curso, via sala disponibilizada no canal SABERPLAY, funcionando esta ferramenta tecnológica disponibilizada como um Fórum Técnico entre os Participantes.

Mais Informações

Carga Horária:

8 horas

Investimento

R$ 199,00

CFC

SP19387
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