1. Análise das recentes mudanças legislativas;
2. O regime de tributação não cumulativo do PIS/COFINS;
3. Empresas obrigadas ao regime não cumulativo;
4. As atividades dispensadas do regime não cumulativo;
5. Receitas tributáveis e base de cálculo do regime não cumulativo
5.1. A questão da inclusão do ICMS na base do PIS/COFINS;
6. Alíquotas do PIS/COFINS;
7. Créditos de PIS/COFINS;
7.1. O método de cálculo dos créditos e suas diferenças em relação ao ICMS e ao IPI;
7.2. Créditos sobre bens adquiridos para revenda;
7.3. Créditos sobre bens e serviços utilizados como insumos;
7.4. Créditos sobre demais gastos especificados pela legislação;
8. O conceito de insumos e sua consolidação;
8.1. O conceito de insumos e suas “fases”;
8.2. A nova visão da Receita Federal do Brasil sobre o conceito de insumos;
8.3. A interpretação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
8.4. A recente interpretação judicial do tema;
8.5. Da Compreensão de insumo como custo da produção do bem ou do serviço;
9. A isenção, não incidência e alíquota zero do PIS/COFINS, bem como a sua repercussão para o emitente e destinatário no que se refere aos créditos fiscais;
10. Tratamento ao crédito nas saídas não tributadas no mercado interno;
11. A vedação ao crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições;
12. Tratamento aos créditos acumulados e as suas correspondentes compensações por meio da DCOMP.