Programa

• CRÉDITOS DE PIS/COFINS (Curso Prático)

  1. Análise das recentes mudanças legislativas;

  2. O regime de tributação não cumulativo do PIS/COFINS;

  3. Empresas obrigadas ao regime não cumulativo;

  4. As atividades dispensadas do regime não cumulativo;

  5. Receitas tributáveis e base de cálculo do regime não cumulativo

  5.1. A questão da inclusão do ICMS na base do PIS/COFINS;

  6. Alíquotas do PIS/COFINS;

  7. Créditos de PIS/COFINS;

  8.1. O método de cálculo dos créditos e suas diferenças em relação ao ICMS e ao IPI;

  8.2. Créditos sobre bens adquiridos para revenda;

  8.3. Créditos sobre bens e serviços utilizados como insumos;

  8.4. Créditos sobre demais gastos especificados pela legislação;

  8. O conceito de insumos e sua consolidação;

  8.1. O conceito de insumos e suas “fases”;

  8.2. A nova visão da Receita Federal do Brasil sobre o conceito de insumos;

  8.3. A interpretação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);

  8.4. A recente interpretação judicial do tema;

  8.5. Da Compreensão de insumo como custo da produção do bem ou do serviço;

  9. A isenção, não incidência e alíquota zero do PIS/COFINS, bem como a sua repercussão para o emitente e destinatário no que se refere aos créditos fiscais;

  10. Tratamento ao crédito nas saídas não tributadas no mercado interno;

  11. A vedação ao crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições;

  12. Tratamento aos créditos acumulados e as suas correspondentes compensações por meio da DCOMP.

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