De acordo com a legislação aplicável, a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados com relação a diversas operações.
Este treinamento é disponibilizado e assistido pelo canal SABERPLAY (plataforma de streaming, via internet), tendo como objetivo a preparação dos profissionais para operar tais créditos fiscais com segurança e eficácia.
1. Análise das recentes mudanças legislativas;
2. O regime de tributação não cumulativo do PIS/COFINS;
3. Empresas obrigadas ao regime não cumulativo;
4. As atividades dispensadas do regime não cumulativo;
5. Receitas tributáveis e base de cálculo do regime não cumulativo
5.1. A questão da inclusão do ICMS na base do PIS/COFINS;
6. Alíquotas do PIS/COFINS;
7. Créditos de PIS/COFINS;
7.1. O método de cálculo dos créditos e suas diferenças em relação ao ICMS e ao IPI;
7.2. Créditos sobre bens adquiridos para revenda;
7.3. Créditos sobre bens e serviços utilizados como insumos;
7.4. Créditos sobre demais gastos especificados pela legislação;
8. O conceito de insumos e sua consolidação;
8.1. O conceito de insumos e suas “fases”;
8.2. A nova visão da Receita Federal do Brasil sobre o conceito de insumos;
8.3. A interpretação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
8.4. A recente interpretação judicial do tema;
8.5. Da Compreensão de insumo como custo da produção do bem ou do serviço;
9. A isenção, não incidência e alíquota zero do PIS/COFINS, bem como a sua repercussão para o emitente e destinatário no que se refere aos créditos fiscais;
10. Tratamento ao crédito nas saídas não tributadas no mercado interno;
11. A vedação ao crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições;
12. Tratamento aos créditos acumulados e as suas correspondentes compensações por meio da DCOMP.
Advogado e Contabilista, especializado em Direito Empresarial. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade, órgão vinculado ao CRC/SP. Coordenador Técnico dos cursos da SABER Treinamento Profissional. Sócio Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.
Advogado, especializado em Direito Tributário, Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária/SP. Extensão Universitária em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Mercado de Capitais pela Escola de Direito de São Paulo (GVLaw). Foi Professor de Direito Tributário no curso de graduação em Ciências Contábeis do Instituto Luzwell de Ensino Superior e do Centro Universitário SENAC/SP. Autor da obra “O Novo Convênio ICMS 52/2017, comentado, cláusula por cláusula”, Editora Chiado. Autor de artigos em matéria tributária em revistas especializadas. Ministra treinamentos na área tributária na SABER Treinamento Profissional.
SALA DO PARTICIPANTE: Ferramenta de interação coletiva exclusiva dos assinantes do treinamento escolhido dentro da plataforma SABERPLAY. É fórum técnico e de caráter permanente, ficará disponível durante todo o curso, para troca de experiências profissionais e debates sobre temas relacionados ao treinamento.
