Programa

• PIS/COFINS NÃO CUMULATIVOS (Curso de Especialização)

  1. Regimes de tributação do PIS/COFINS (não cumulativo – cumulativo – monofásico – substituição tributária);
  2. As empresas obrigadas ao regime não cumulativo;
  3. As atividades dispensadas do regime não cumulativo;
  4. A base de cálculo do regime não cumulativo;
  5. As receitas tributáveis;
  6. O critério de reconhecimento contábil de receitas e suas repercussões fiscais;
  7. A tributação das receitas financeiras;
  8. A questão das variações monetárias e cambiais;
  9. As receitas não tributáveis;
  10. As receitas com exportação;
  11. As alíquotas normais e diferenciadas do PIS/COFINS;
  12. A isenção, não incidência e alíquota zero do PIS/COFINS, bem como a sua repercussão para o emitente e destinatário no que se refere aos créditos fiscais;
  13. A tratativa da recuperação de despesas que não representem ingresso de nova receita;
  14. A questão da exclusão da receita repassada a terceiros na base de cálculo do PIS/COFINS;
  15. Os gastos que permitem créditos e suas controvérsias;
  16. Tratamento às empresas sujeitas a crédito proporcional;
  17. Tratamento ao crédito nas saídas não tributadas no mercado interno;
  18. Os créditos presumidos;
  19. As vendas ou compras envolvendo a Zona Franca de Manaus;
  20. A vedação ao crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições;
  21. Tratamento aos créditos acumulados, e as suas correspondentes compensações por meio da DCOMP;
  22. O PIS/COFINS – Importação;
  23. Regimes Especiais do PIS/COFINS;
  24. Retenções do PIS/COFINS;
  25. A EFD-Contribuições.

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