DCOMP (Como Apurar a Compensação, Preencher a Declaração e os Procedimentos Contábeis)

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DCOMP (Como Apurar a Compensação, Preencher a Declaração e os Procedimentos Contábeis)

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Description

O preenchimento incorreto da DCOMP por parte das empresas gera inúmeros questionamentos e autuações pela Receita Federal do Brasil.

Isso decorre da emaranhada sistemática legal de compensação a ser cumprida, afora a constante mudança dos procedimentos fiscais a serem observados e que colocam obstáculos para sua correta assimilação pelos profissionais envolvidos com os trabalhos exigidos.

Além disso, atualmente a DCOMP também já é operacionalizada em plataforma on line no sítio eletrônico da própria Receita Federal do Brasil (DCOMPWeb), exigindo dos profissionais conhecimento sobre o novo modo de navegação do sistema.

Este treinamento, a todo tempo atualizado, será ministrado aos Assinantes pela SABERPLAY (plataforma de streaming) e tem como objetivo o de preparar os profissionais para efetuar, com eficácia e segurança, os trabalhos relativos à compensação de tributos federais (IRPJ-CSLL-PIS-COFINS-INSS-IRRF-IPI), de acordo com a legislação em vigor e com o Manual do PER/DCOMP editado pela Receita Federal do Brasil, bem como os critérios contábeis a serem observados na escrituração e no levantamento das demonstrações contábeis no que se refere às compensações.

Os Assinantes assistirão o treinamento no campo prático, com base na legislação em vigor e no leiaute oficial, com material de apoio e desenvolvimento de exercícios, por meio de ferramentas tecnológicas modernas e avançadas que ancoram o canal SABERPLAY (o Assinante pode assistir ao treinamento por desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes).

Objetivo

O preenchimento incorreto da DCOMP por parte das empresas gera inúmeros questionamentos e autuações pela Receita Federal do Brasil. Isso decorre da emaranhada sistemática legal de compensação a ser cumprida, afora a constante mudança dos procedimentos fiscais a serem observados e que colocam obstáculos para sua correta assimilação pelos profissionais envolvidos com os trabalhos exigidos. Além disso, atualmente a DCOMP também já é operacionalizada em plataforma on line no sítio eletrônico da própria Receita Federal do Brasil (DCOMPWeb), exigindo dos profissionais conhecimento sobre o novo modo de navegação do sistema. Este treinamento, a todo tempo atualizado, será ministrado aos Assinantes pela SABERPLAY (plataforma de streaming) e tem como objetivo o de preparar os profissionais para efetuar, com eficácia e segurança, os trabalhos relativos à compensação de tributos federais (IRPJ-CSLL-PIS-COFINS-INSS-IRRF-IPI), de acordo com a legislação em vigor e com o Manual do PER/DCOMP editado pela Receita Federal do Brasil, bem como os critérios contábeis a serem observados na escrituração e no levantamento das demonstrações contábeis no que se refere às compensações. Os Assinantes assistirão o treinamento no campo prático, com base na legislação em vigor e no leiaute oficial, com material de apoio e desenvolvimento de exercícios, por meio de ferramentas tecnológicas modernas e avançadas que ancoram o canal SABERPLAY (o Assinante pode assistir ao treinamento por desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes).

Programa

  • 1. Quando o tributo é caracterizado para a RFB como pago a maior ou indevidamente permitindo compensação na DCOMP;
    2. Os procedimentos para compensação do saldo negativo do IRPJ e da CSLL;
    3. A compensação de tributos pagos indevidamente em DARF;
    4. O tratamento à restituição ou compensação de INSS-Folha de Pagamento e de INSS- Receita Bruta;
    5. A compensação dos créditos acumulados de PIS/COFINS e do IPI;
    6. A compensação do PIS e da COFINS retidos na fonte com débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB;
    7. Em que momento o tributo deve ser tratado como compensado;
    8. O tratamento a ser aplicado aos créditos fiscais obtidos via judicial;
    9. Os reflexos da compensação nos pedidos de certidão negativa de débitos;
    10. O tratamento a ser aplicado aos tributos retidos ou pagos por antecipação;
    11. Prazo máximo para compensação ou restituição;
    12. O cálculo financeiro da atualização pela taxa SELIC do tributo pago a maior ou indevidamente;
    13. A importância da identificação dos fatos geradores dos tributos federais e dos prazos de vencimento para proceder corretamente à atualização e à compensação ou à restituição do valor pago a maior ou indevidamente;
    14. Os procedimentos contábeis a serem adotados na compensação ou restituição de tributos;
    15. O tratamento a ser aplicado na compensação de tributos vencidos ou vincendos;
    16. Como compensar tributos que já foram objeto de pedido de restituição; Os reflexos da compensação no que se refere à DCTF e à DIPJ;
    17. Como formular as Declarações de Compensação perante a Receita Federal no modelo da DCOMPWeb;
    18. A retificadora e o pedido de cancelamento do PER/DCOMP;
    19. Exercícios práticos de compensação e de preenchimento do PER/DCOMP;
    20. Os critérios contábeis aplicáveis a compensação de tributos.

Instrutor

J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista, especializado em Direito Empresarial. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade, órgão vinculado ao CRC/SP. Coordenador Técnico dos cursos da SABER Treinamento Profissional. Sócio Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

 

Fabio Cunha Dower

Advogado, especializado em Direito Tributário, Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária/SP. Extensão Universitária em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Mercado de Capitais pela Escola de Direito de São Paulo (GVLaw). Foi Professor de Direito Tributário no curso de graduação em Ciências Contábeis do Instituto Luzwell de Ensino Superior e do Centro Universitário SENAC/SP. Autor da obra “O Novo Convênio ICMS 52/2017, comentado, cláusula por cláusula”, Editora Chiado. Autor de artigos em matéria tributária em revistas especializadas. Ministra treinamentos na área tributária na SABER Treinamento Profissional. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

 

Recursos

SALA DO PARTICIPANTE: Ferramenta de interação coletiva exclusiva dos assinantes do treinamento escolhido dentro da plataforma SABERPLAY. É fórum técnico e de caráter permanente, ficará disponível durante todo o curso, para troca de experiências profissionais e debates sobre temas relacionados ao treinamento.

 

Mais Informações

Carga Horária:

8 horas

Investimento

R$ 199,00

CFC

SP19181
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