Name: Seminário Ao Vivo - IRPJ (Especialização) - 02, 03, 09 e 10/10/2024
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Description

Este curso intensivo tem o objetivo de preparar os participantes para o cumprimento dos critérios fiscais constantes do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/2018 e do Regulamento da CSLL, e na legislação suplementar, conjugados com as regras contábeis previstas na Nova Lei das S/A (Lei nº 11.638/07) e Pronunciamentos Técnicos CPC, visando a apuração e o recolhimento correto do IRPJ/CSLL, sempre pelo caminho da economia tributária lícita e evitando o recolhimento a menor, afastando contingências fiscais para a empresa.

O curso será voltado à prática, com material de apoio e desenvolvimento de exercícios, elaborado de acordo com os Regulamentos do IR e da CSLL e demais normas em vigor, ministrado ao vivo (interativo) através da plataforma SABERPLAY.

Objetivo

A tributação sobre o lucro real tem sido objeto de constantes e profundas alterações legislativas e o pior: apresenta um emaranhado de normas de difícil assimilação pelos profissionais para que possam, com segurança e eficiência, desenvolver os trabalhos de apuração e recolhimento do IRPJ/CSLL (regime do lucro real).
Este curso intensivo tem o objetivo de preparar os participantes para o cumprimento dos critérios fiscais constantes do Regulamento do Imposto de Renda - RIR/2018 e do Regulamento da CSLL, e na legislação suplementar, conjugados com as regras contábeis previstas na Nova Lei das S/A (Lei nº 11.638/07) e Pronunciamentos Técnicos CPC, visando a apuração e o recolhimento correto do IRPJ/CSLL, sempre pelo caminho da economia tributária lícita e evitando o recolhimento a menor, afastando contingências fiscais para a empresa.
O curso será voltado à prática, com material de apoio e desenvolvimento de exercícios, elaborado de acordo com os Regulamentos do IR e da CSLL e demais normas em vigor, ministrado ao vivo (interativo) através da plataforma SABERPLAY.

Programa

Módulo 1 – IRPJ

• As recentes alterações legislativas e decisões dos tribunais superiores que impactam o IRPJ
• Contribuintes
• Imunidades, Isenções e Não-Incidências
• Regimes de Apuração
• Períodos de Apuração
• Tributação pelo Lucro Real
• Escrituração do Lalur Digital (e-LALUR)
• Ajustes para Demonstração do Lucro Real
• Tratamento Fiscal aos Métodos Contábeis Supervenientes
• Tratamento à Omissão de Receitas e ao Saldo Credor de Caixa
• Avaliação de Estoques
• Os vários mecanismos de depreciação
• Os novos regramentos fiscais envolvendo o ativo imobilizado
• A depreciação societária x depreciação fiscal
• O ganho de capital contábil x ganho de capital fiscal
• A questão dos custos de empréstimo do ativo imobilizado
• As Provisões Contábeis confrontadas com a legislação do IRPJ
• Perdas no Recebimento de Créditos
• Tributos e Multas por Infrações Fiscais
• Juros sobre Capital Próprio
• Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas
• Arrendamentos
• Remuneração dos Sócios e dos Administradores
• Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados (PLR)
• Despesa com Propaganda
• Contribuições e Doações
• Despesa com Assistência Social aos Empregados
• Receitas e Despesas Financeiras e a tratativa ao AVP – Ajuste a Valor Presente
• Tratamento Tributário ao AVJ – Ajuste a Valor Justo
• Rendimentos de Participação Societária
• Compensação de Prejuízos Fiscais e Não Operacionais
• Dedução de Incentivos Fiscais
• Compensação de Saldo Negativo de IRPJ e demais Créditos Fiscais
• Tributação sobre Aplicações Financeiras

Módulo 2 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

• As recentes alterações legislativas e decisões dos tribunais superiores que impactam a CSLL
• Contribuintes
• Imunidades, Isenções e Não-Incidências
• Regimes de Apuração
• Períodos de Apuração
• Escrituração do LACS Digital (e-LACS)
• Ajustes para a Demonstração do Lucro Líquido Ajustado
• Tratamento Fiscal aos Métodos Contábeis Supervenientes
• Compensação de Bases de Cálculo Negativas
• As deduções de créditos fiscais
• Os ajustes cabíveis ao IRPJ, mas não extensivos à CSLL

Instrutor

J. Miguel Silva

Advogado Tributarista. Parecerista na área jurídica e contábil. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie. Participou ativamente do processo de discussão técnica e tramitação da Reforma Tributária aprovada em 2023, inclusive com sugestões e elaboração de textos encaminhados ao Congresso Nacional. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade. Coordenador Técnico dos cursos da SABERPLAY Treinamento Profissional. Sócio-Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Mais Informações

Carga Horária:

16 horas

Investimento

R$ 2700,00

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Seminário Ao Vivo – IRPJ (Especialização) – 02, 03, 09 e 10/10/2024