Programa

• I – Módulo Contábil
  1. A Distinção contábil de (a) ativo imobilizado; (b) ativo intangível; (c) propriedade para investimento; (d) ativo não circulante mantido para venda
  2. A definição contábil e fiscal de ativo imobilizado
  3. No ativo imobilizado, a distinção de (a) ativo próprio; (b) ativo de direito de uso; (c) bem em andamento; (d) benfeitoria em imóvel de terceiros (inclusive de pessoas ligadas)
  4. A manutenção de controles individuais dos ativos imobilizados por meio de sistema e agrupados em contas segundo a sua natureza e por módulos (societário e fiscal)
  5. A distinção de tratamento contábil e fiscal aos bens novos em relação aos bens usados
  6. Critério de reconhecimento do custo inicial do ativo imobilizado
  7. Critério de finalização do custo de aquisição do ativo imobilizado
  8. A controvérsia sobre o piso de valor para efeito da contabilidade societária (bem de pequeno valor)
  9. Reconhecimento dos custos subsequentes: custos agregados
  10. Custos de manutenção do ativo imobilizado
  11. Critério de mensuração do custo do ativo imobilizado adquirido
  12. Critério de mensuração de ativo imobilizado construído
  13. A polêmica quanto a possibilidade de mensuração ao valor justo do ativo imobilizado
  14. Critérios para a depreciação, amortização ou exaustão contábil
  15. Teste para recuperabilidade dos ativos imobilizados (Impairment)
  16. Procedimentos contábeis para baixas de imobilizado
  17. Apresentação no Balanço do ativo imobilizado

  II – Módulo Tributário (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS)
  1. Quais critérios contábeis do ativo imobilizado que não foram aceitos para efeitos do IRPJ/CSLL
  2. A depreciação contábil x depreciação fiscal
  3. A baixa contábil x baixa fiscal
  4. A disparidade de tratamento fiscal para os ativos de direito de uso (CPC 06)
  5. A questão da depreciação acelerada e incentivada fiscal
  6. Tratamento fiscal especial para ativação de bens adquiridos já usados
  7. A importância da distinção, para efeitos fiscais, da reforma para manutenção ou conserto de ativo imobilizado
  8. A fixação, para efeitos fiscais, de bens de pequeno valor (como proceder corretamente)
  9. Tratamento fiscal para o teste de recuperabilidade do ativo imobilizado
  10. Os ajustes fiscais a serem procedidos para apuração do lucro real
  11. Os valores que devem ser controlados na Parte B do eLALUR e eLACS
  12. Tratamento fiscal ao ativo imobilizado na apuração do PIS/COFINS não cumulativos
  13. A questão dos critérios fiscais do IRPJ/CSLL extensíveis ao PIS/COFINS
  14. O crédito pelo custo de aquisição x depreciação fiscal
  15. Tratamento aos ganhos de capital na baixa de imobilizado

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