Programa

• I – Módulo Contábil
  1. Distinção do conceito contábil de (a) ativo imobilizado; (b) ativo intangível; (c) propriedade para investimento; e (d) ativo não circulante mantido para venda.
  2. Classificação de ativo imobilizado em: (i) ativo próprio; (ii) ativo de direito de uso; (iii) bem em andamento; (iv) benfeitoria em bens de terceiros (inclusive de pessoas ligadas).
  3. Regras contábeis (reconhecimento e mensuração) de bens do ativo imobilizado.
  4. Bens de pequeno valor (piso contábil para imobilização).
  5. Substituição de partes e peças.
  6. Tratativa de bens novos e bens usados.
  7. Elementos de formação do custo do ativo imobilizado adquirido (reconhecimento e mensuração).
  8. Critério de mensuração de ativo imobilizado construído.
  9. Tratativa dos custos de manutenção do ativo imobilizado (mensuração subsequente).
  10. Valor justo do ativo imobilizado como custo atribuído.

  11. Depreciação, amortização e exaustão contábil, avaliação da vida útil econômica do bem e fixação de valor residual.
  12. Procedimentos para baixa contábil de bens do ativo imobilizado (alienação, obsolescência e perda/furto/roubo).
  13. Apuração de ganho de capital ou perda contábil na baixa do bem.
  14. Teste para recuperabilidade dos ativos imobilizados (impairment).
  15. Apresentação no Balanço Patrimonial do ativo imobilizado.

  II – Módulo Tributário (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS)
  1. Critérios contábeis do ativo imobilizado que não foram aceitos para efeitos do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
  2. Bens de pequeno valor e bens não ativáveis.
  3. Tratativa dos gastos de desmontagem e retirada de item do ativo imobilizado
  4. A distinção da depreciação contábil e depreciação fiscal
  5. A disparidade de tratamento fiscal para os ativos de direito de uso (CPC 06)
  6. Depreciação acelerada x incentivada fiscal
  7. Tratamento fiscal especial para ativação de bens adquiridos já usados
  8. Tratativa fiscal dos saldos das subcontas fiscais da Lei nº 12.973/2014
  9. Tratamento fiscal para o teste de recuperabilidade do ativo imobilizado (impairment)
  10. Os ajustes fiscais a serem procedidos para apuração do lucro real (adições e exclusões)
  11. Os valores que devem ser controlados na Parte B do e-LALUR e do e-LACS da ECF – Escrituração Contábil Fiscal
  12. Tratativa dos créditos do ativo imobilizado na apuração do PIS/COFINS não cumulativos, incluindo bens importados.
  13. Tratativa dos créditos de ICMS na aquisição de bens do ativo imobilizado, nos termos da Lei Kandir.
  14. Apuração do ganho de capital (ou perda de capital) na baixa de imobilizado e a composição do custo de aquisição do ativo imobilizado para fins fiscais.
  15. Controle Fiscal dos prejuízos na alienação de bens do ativo imobilizado.
  16. Impactos da Reforma Tributária na Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado e as Regras de Transição na Venda de Bens Usados (IBS, CBS, IS).

Instrutor

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