Bloco I – SOCIETÁRIO
1. Reorganização Societária e Patrimonial (M&A) – Definição e Motivações
2. Formas de Operar
2.1 Compra e Venda Direta
2.2 Subscrição de Capital
2.3 Aquisição de Ativos
2.4 Incorporação, Fusão e Cisão
3. Direito de Minoritários e Direito de Credores
4. Aspectos negociais e contratuais das reorganizações societárias
4.1 MOU
4.2 Due Diligence
4.3 Contratos Definitivos
4.4 Alterações em Documentos Societários
4.5 Acordo de Acionistas
5. Incorporação, Fusão e Cisão
5.1 Definições
5.2 Protocolo e Justificação
5.3 Laudo de Avaliação
Bloco II – PATRIMONIAL E CONTÁBIL
6. Combinação de Negócios – CPC 15
6.1 Avaliação de Empresa – Partes ligadas e não ligadas
6.2 Valor Justo
6.3 Mensuração de Ativos e Passivos
6.3 Ágio e Deságio
7. Equivalência Patrimonial – CPC 18 e CPC 19
7.1 Controlada, Joint Venture e Coligada
7.2 Desdobramento de Custo de Aquisição
Bloco III – ANTITRUSTE (DIREITO DA CONCORRÊNCIA)
8. Propósito e Órgão de Controle (CADE)
8.1 Gun Jumping e suas penalidades
9. Atos de Concentração sujeitos a Controle
9.1 Critérios de Notificação
9.2 Conceito de “Grupo Econômico”
10. Procedimento de Análise
10.1 Conceito de Mercado Relevante
10.2 Atos Horizontais
10.3 Atos Não Horizontais (Verticais e Conglomerais)
Bloco IV – TRIBUTÁRIO
10. Elisão, Elusão e Evasão Fiscal – Distinção
10.1 Caracterização de simulação e dissimulação de operações societárias
11. Tratamento do IRPJ nas Reorganizações Societárias e Patrimoniais
11.1 Ganho de Capital na Pessoa Jurídica Alienante
11.2 Prejuízos Fiscais Acumulados da Adquirida
11.3 Declaração específica para I/F/C – Prazos de entrega e recolhimento
11.4 Controvérsias envolvendo ágio, deságio, PL negativo e incorporação às avessas
12. Tratamento do IRPF
12.1 Ganho de Capital na Venda de Participação
12.2 Ágio na Diluição de Participação decorrente de Novo Aporte de Capital
12.3 Substituição de participação na I/F/C
