1. Princípios Fundamentais Constitucionais Aplicáveis aos Novos Tributos sobre o Consumo
2. A Nova Figura da Competência Tributária Compartilhada
3. O funcionamento do Comitê Gestor do IBS e os efeitos práticos aos contribuintes
4. Como se operará o regime misto temporário de tributação sobre o consumo (convivência dos velhos com os novos tributos)
5. Os novos critérios tributários do IBS/CBS/IS a serem observados na formação de preços das mercadorias e serviços
6. Como funcionará a trava de aumento de carga tributária
7. O cronograma de transição para os contribuintes dos velhos para os novos tributos
8. O cronograma de transição para a Administração Tributária dos entes federativos
9. O IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e a sua operacionalização
9.1 – A legislação única e uniforme em todo o território nacional
9.2 – Contribuintes
9.3 – Fato gerador
9.4 – Base de Cálculo
9.5 – A sistemática de apuração por fora
9.6 – Alíquotas de âmbito nacional (padrão e diferenciadas)
9.7 – A possibilidade dos Estados e Munícipios estabelecerem alíquotas específicas para o IBS – Estado e o IBS – Município
9.8 – O preenchimento dos documentos fiscais (destaque do tributo)
9.9 – Regimes Tributários Diferenciados, Favorecidos e Específicos
9.10 – Como funcionará o regime não cumulativo amplo (crédito financeiro x crédito físico)
9.11 – A questão dos bens e serviços de uso ou consumo pessoal
9.12 – Quais serão os critérios aplicáveis para o recolhimento no destino
9.13 – A nova sistemática de compensação de créditos
9.14 – Tratamento aos saldos credores acumulados
9.15 – A figura do split payment (pagamento desdobrado do IBS)
9.16 – O cashback para os contribuintes de baixa renda
9.17 – A simplificação das obrigações acessórias
9.18 – As regulamentações e o contencioso administrativo e judicial do IBS
9.19 – Término das Guerras Fiscais entre os Estados e os Munícipios
10. A CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços e a sua operacionalização
10.1 – Contribuintes
10.2 – Fato gerador
10.3 – Base de Cálculo
10.4 – A sistemática de apuração por fora
10.5 – Alíquotas (padrão e diferenciadas)
10.6 – O preenchimento dos documentos fiscais (destaque do tributo)
10.7 – Regimes Tributários Diferenciados, Favorecidos e Específicos
10.8 – Como funcionará o regime não cumulativo amplo (crédito financeiro x crédito físico)
10.9 – Quais serão os critérios aplicáveis para o recolhimento no destino
10.10 – A nova sistemática de compensação de créditos
10.11 – Tratamento aos saldos credores acumulados
10.12 – A figura do split payment (pagamento desdobrado da CBS)
10.13 – O cashback para os contribuintes de baixa renda
10.14 – A simplificação das obrigações acessórias
10.15 – As regulamentações e o contencioso administrativo e judicial da CBS
11. IS – Imposto Seletivo
11.1 – Contribuintes
11.2 – Fato gerador: lista dos bens e serviços com externalidades negativas (prejuízo a saúde ou ao meio ambiente)
11.3 – Como se dará a apuração e o recolhimento do IS
12. Mudanças na tributação sobre propriedades (ITCMD, IPVA e IPTU)
13. Os impactos da Reforma Tributária nos negócios da empresa
14. Os reflexos contábeis da Reforma Tributária
