Name: Seminário Ao Vivo - LUCRO REAL 2026 – COMO APURAR - 14 e 15 de Janeiro de 2026
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Description

As empresas tributadas pelo regime do Lucro Real devem atender, para o ano-calendário 2026, grande e complexo volume de legislação, e de difícil assimilação, que pode gerar apurações incorretas e, em decorrência, contingências fiscais às empresas caso não seja analisada, interpretada e aplicada acertadamente, no que se refere ao IRPJ/CSLL, bem como PIS/COFINS que serão substituídos pela CBS (Reforma Tributária – EC nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025).

O Seminário LUCRO REAL 2026 visa a preparação dos profissionais para, com segurança, realizar a apuração do Lucro Real e do IRPJ/CSLL (real e estimado), bem como do PIS-PASEP/COFINS, tudo isso com base na legislação aplicável ao ano-calendário 2026, já considerando as recentes alterações legislativas, incluída a Reforma Tributária e sua regulamentação.

Diante desse contexto, a SABERPLAY oferece um treinamento ao vivo e interativo, com enfoque à prática, contando ainda com desenvolvimento de exercícios e amplo material de apoio, fornecendo uma base sólida e eficaz para a interpretação e aplicação prática do conjunto de normas em vigor.

Objetivo

Programa

1. Análise das recentes alterações aplicáveis ao IRPJ/CSLL/PIS-PASEP/COFINS, focada nas empresas tributadas pelo lucro real.
2. A instituição da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), de acordo com a Reforma Tributária (EC 132/2023 e Lei Complementar 214/2025), a qual substituirá o PIS-COFINS.
3. Empresas obrigadas à tributação pelo lucro real para o ano-calendário 2026.
4. Procedimentos para Apuração do Lucro Real.
a. Adições ao Resultado Contábil.
b. Exclusões ao Resultado Contábil.
5. Deduções do IRPJ.
6. Regras a serem cumpridas para opção pelo IRPJ Estimado.
7. Como praticar a suspensão ou redução do IRPJ Estimado em 2026.
a. Apuração do Lucro Real Mensal Acumulado.
b. Cálculo para suspensão ou redução.
c. Exigências fiscais complementares.
8. Compensação de prejuízos fiscais.
9. As regras aplicáveis na apuração da CSLL.
10. O regime de tributação aplicável ao PIS-PASEP/COFINS para o ano-calendário 2026, a sua substituição pela CBS, com apuração teste já nesse ano, e os entendimentos recentes da RFB e dos tribunais superiores (STF – STJ).
11. Tratamento à receita financeira com juros Selic de indébitos tributários (STF – Tema 962).
12. O novo entendimento da RFB para crédito de insumos.
13. As regras para compensação de créditos fiscais no PER/DCOMP.
14. As restrições para compensação envolvendo IRPJ/CSLL/PIS/COFINS.
15. Tratamento aplicável para a compensação de IRPJ/CSLL pagos a maior ou indevidamente.
16. A questão do cálculo e a dedutibilidade do JCP.
17. A tratativa fiscal na distribuição de lucros.

Instrutor

Prof. J. Miguel Silva

Advogado Tributarista. Parecerista. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie. Participou ativamente do processo de discussão técnica e tramitação da Reforma Tributária aprovada em 2023, inclusive com sugestões e elaboração de textos encaminhados ao Congresso Nacional. Coautor da Obra “A Constituição e a Liberdade”: Uma Homenagem ao Professor Ives Gandra Martins (2025), tendo como Coordenadores Modesto Carvalhosa e Luciano I. de Castro, ed. Quartier Latin e Eurydice Press. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), ed. LEX Magister. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade. Coordenador Técnico dos cursos da SABERPLAY Treinamento Profissional. Sócio-Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

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Carga Horária:

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Seminário Ao Vivo – LUCRO REAL 2026 – COMO APURAR – 14 e 15 de Janeiro de 2026