BENS IMÓVEIS E MÓVEIS ARRENDADOS (Análise Prática do CPC 06-R2, no Campo Contábil, Tributário e Fiscal)

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BENS IMÓVEIS E MÓVEIS ARRENDADOS (Análise Prática do CPC 06-R2, no Campo Contábil, Tributário e Fiscal)

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Description

O CPC 06 (R2) estabelece critérios contábeis para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos (incluem-se aqui os contratos de aluguel de bens imóveis e móveis).

Afora isso, a RFB estabelece em sua regulamentação os ajustes fiscais a serem feitos para apuração do IRPJ/CSLL/PIS/COFINS, no que se refere ao CPC 06 (R2).

Este treinamento é disponibilizado e assistido pela plataforma SABERPLAY, tendo como objetivo a preparação dos profissionais para desenvolverem, no campo prático, os seus trabalhos contábeis e fiscais, com segurança e eficácia, de acordo com a legislação aplicável.

Objetivo

O CPC 06 (R2) estabelece critérios contábeis para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos (incluem-se aqui os contratos de aluguel de bens imóveis e móveis). Afora isso, a RFB estabelece em sua regulamentação os ajustes fiscais a serem feitos para apuração do IRPJ/CSLL/PIS/COFINS, no que se refere ao CPC 06 (R2). Este treinamento é disponibilizado e assistido pela plataforma SABERPLAY, tendo como objetivo a preparação dos profissionais para desenvolverem, no campo prático, os seus trabalhos contábeis e fiscais, com segurança e eficácia, de acordo com a legislação aplicável.

Programa

  • BENS IMÓVEIS E MÓVEIS ARRENDADOS

    1.

    A nova definição de arrendamento (mercantil), para efeito contábil;

    2.

    A distinção de arrendamento (mercantil) no campo contratual/fiscal/contábil;

    3.

    Classificação de arrendamento: financeiro/operacional;

    4.

    O enquadramento dos bens alugados (imóveis e móveis) em arrendamento financeiro ou operacional;

    5.

    Como ativar bem alugado e como estabelecer a vida útil econômica do bem alugado e as correspondentes taxas mensais de depreciação;

    6.

    Como constituir o passivo de arrendamento, inclusive de bens alugados;

    7.

    Tratamento a ser dado aos bens em comodato;

    8.

    Como aplicar o critério de isenção de arrendamento para contratos de curto prazo e para bens subjacentes de pequeno valor (como classificar “bem de pequeno valor”?);

    9.

    Tratamento aos contratos de aluguel e demais contratos de arrendamento de pessoas ligadas;

    10.

    A constituição do passivo de arrendamento, a valor presente, no balanço patrimonial;

    11.

    A identificação da taxa de desconto implícita para constituir o passivo de arrendamento;

    12.

    Tratamento na demonstração do resultado da depreciação mensal do bem arrendado;

    13.

    Tratamento na demonstração do resultado dos juros mensais incorridos decorrentes do passivo de arrendamento;

    14.

    Tratamento contábil do ativo arrendado e dos recebíveis no balanço do arrendador, inclusive na condição de locador;
    15. Análise da legislação tributária e fiscal aplicável aos arrendamentos de que trata o CPC 06 (R2);
    16. Os procedimentos fiscais a serem praticados no cálculo do IRPJ/CSLL/PIS/COFINS;
    17. Desenvolvimento de exercícios no campo contábil, tributário e fiscal (ECD-ECF-EFD/Contribuições).

Instrutor

Prof. Miguel Silva

Advogado Tributarista. Parecerista na área jurídica e contábil. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie. Participou ativamente do processo de discussão técnica e tramitação da Reforma Tributária aprovada em 2023, inclusive com sugestões e elaboração de textos encaminhados ao Congresso Nacional. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade. Coordenador Técnico dos cursos da SABERPLAY Treinamento Profissional. Sócio-Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Recursos

SALA DOS ASSINANTES: Ferramenta de interação coletiva exclusiva dos assinantes do treinamento escolhido, dentro da plataforma SABERPLAY. É fórum técnico e de caráter permanente, disponível durante todo o curso, para troca de experiências profissionais, debates sobre temas relacionados ao treinamento e para a realização de perguntas diretamente aos instrutores, dentro dos critérios estabelecidos.

Mais Informações

Carga Horária:

11 horas

Investimento

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