Seminário Ao Vivo – TELETRABALHO – TRABALHO REMOTO – REGIME HÍBRIDO (Procedimentos Trabalhistas, Previdenciários, Tributários e Contábeis)

R$1.400,00

Seminário Ao Vivo – TELETRABALHO – TRABALHO REMOTO – REGIME HÍBRIDO (Procedimentos Trabalhistas, Previdenciários, Tributários e Contábeis)

Sale!

Description

Hoje é uma realidade nas empresas a modalidade de teletrabalho, trabalho remoto, ou mesmo o popularizado home office.


A tecnologia que foi desenvolvida (informática/comunicação/tráfego de dados) foi decisiva para que a sociedade atingisse esse patamar, consequentemente trazendo novos desafios e demandas para as relações e aperfeiçoamento de procedimentos Trabalhistas e Previdenciários, com reflexos no campo Tributário e Contábil.

Este Seminário tem como objetivo analisar os procedimentos aplicáveis às empresas no tocante à adoção do Teletrabalho e Trabalho Remoto, com os impactos no campo trabalhista, previdenciário, tributário e contábil, de acordo com a legislação vigente, inclusive as MPs nºs 1.108/2022 e 1.109/2022.


Para tanto, o Seminário será voltado à prática, com material de apoio, de acordo com as normas em vigor, e será ministrado ao vivo (interativo) através da plataforma de streaming (via internet) SABERPLAY, com ferramentas tecnológicas modernas e avançadas que ancoram nosso canal, acessada por desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes.

Objetivo

Hoje é uma realidade nas empresas a modalidade de teletrabalho, trabalho remoto, ou mesmo o popularizado home office.

A tecnologia que foi desenvolvida (informática/comunicação/tráfego de dados) foi decisiva para que a sociedade atingisse esse patamar, consequentemente trazendo novos desafios e demandas para as relações e aperfeiçoamento de procedimentos Trabalhistas e Previdenciários, com reflexos no campo Tributário e Contábil.

Este Seminário tem como objetivo analisar os procedimentos aplicáveis às empresas no tocante à adoção do Teletrabalho e Trabalho Remoto, com os impactos no campo trabalhista, previdenciário, tributário e contábil, de acordo com a legislação vigente, inclusive as MPs nºs 1.108/2022 e 1.109/2022.

Para tanto, o Seminário será voltado à prática, com material de apoio, de acordo com as normas em vigor, e será ministrado ao vivo (interativo) através da plataforma de streaming (via internet) SABERPLAY, com ferramentas tecnológicas modernas e avançadas que ancoram nosso canal, acessada por desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes.

Programa

  • 1. Teletrabalho e Trabalho Remoto
    1.1. Importância e atualidade do tema
    1.2. Evolução tecnológica
    1.3. Possibilidade de descentralização da força de trabalho
    1.4. Impactos na dinâmica dos negócios e da economia
    1.5. Adoção no Brasil

    2. Relação de Emprego à Distância
    2.1. Evolução Legislativa
    2.2. Elementos Caracterizadores
    2.3. Formas de trabalho à distância
    2.4. Adoção do Teletrabalho – Questões Polêmicas
    2.4.1. Prós e Contras
    2.4.2. Formalização
    2.4.3. Modalidades
    2.4.4. Regime Híbrido
    2.4.5. Jornada
    2.4.6. Custeio da Estrutura, Equipamentos e Serviços

    3. Teletrabalho e Home Office
    3.1. Caracterização e Pontos de Diferenciação

    4. Trabalho Remoto x Teletrabalho
    4.1. Visão Emergencial x Visão Perene
    4.2. Trabalho Remoto – Definição da OIT
    4.3. Teletrabalho na MP 1108 – Requisito Único (Telemática)
    4.4. Limites da Subordinação Jurídica
    4.5. Teletrabalho ≠ Teleatendimento ≠ Telemarketing

    5. Regime Híbrido
    5.1. Da prática à previsão legal
    5.2. Não preponderância
    5.3. Habitualidade Presencial – Descaracterização

    6. Duração do Trabalho
    6.1. Cenário anterior
    6.1.1. Jurisprudência
    6.2. Novo Panorama: Controle de Jornada como Regra Geral
    6.2.1. Adequação: Formalização e Formas de Controle
    6.2.2. Ajuste Coletivo (art. 611-A CLT)
    6.2.3. Uso de equipamento/infraestrutura fora da jornada (§ 5º)
    6.3. Exceções: Produção e Tarefa
    6.3.1. Conceituação
    6.3.2. Parametrização
    6.3.3. Produção: critérios para aferição
    6.3.4. Tarefa: especificação (não obrigatória)
    6.3.5. Aplicação Prática: Contratos Existentes e Novas Contratações
    6.4. Estipulação de Horários e Meios de Comunicação
    6.4.1. Etiqueta Digital e Direito à Desconexão
    6.4.2. Ajuste Individual – Limites Legais

    7. Equipamentos, Infraestrutura e Serviços
    7.1. Ajuste Individual/Coletivo
    7.2. Retorno ao trabalho presencial

    8. Norma Coletiva Aplicável
    8.1. Estabelecimento de Lotação do Empregado
    8.2. Incompatibilidades Regionais – Aplicabilidade

    9. Teletrabalho no Exterior
    9.1. Opção do Trabalhador
    9.2. Elemento de Conexão: centro de subordinação jurídica
    9.3. Aplicabilidade da Lei 7064/82 (expatriação)

    10. Prioridades
    10.1. Empregados com Deficiência e Filhos menores de 4 anos
    10.2. Aplicação – Cota ou Preferência?

    11. Aprendizes e Estagiários

    12. Tópicos Controversos
    12.1. Equiparação Salarial entre trabalho presencial e teletrabalho
    12.2. Tema 1046 STF – “Acordado sobre o Legislado”
    12.3. Trabalho Remoto e Segurança Cibernética
    12.4. Monitoramento pelo Empregador
    12.4.1. Mecanismos (ponto, produção, produtividade, geolocalização)
    12.4.2. Limites do poder fiscalizatório (privacidade, LGPD)

    13. Tratamento na calamidade declarada e empregados de “grupo de risco” (MP nº 1.109/22)
    13.1. Impactos no Teletrabalho
    13.1.1. Decisão do Empregador (início e retorno)
    13.1.2. Equipamentos e Infraestrutura: acordo individual/comodato

    14. Tratamento Previdenciário e Tributário nestas novas modalidades de trabalho

    15. Tratamento Contábil dos gastos com estas novas modalidades de trabalho

Instrutor

Prof. Miguel Silva (Coordenador Técnico)

Advogado e Contabilista, especializado em Direito Empresarial. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade, órgão vinculado ao CRC/SP. Coordenador Técnico dos cursos da SABER Treinamento Profissional. Sócio Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

 

Glauco Moreira

Advogado especialista em Direito Empresarial e Contencioso, com longa atuação nas áreas trabalhista e previdenciária, assessoramento negocial, contratual e regulatório junto à empresas nacionais e internacionais. Consultoria jurídica para negócios envolvendo tecnologia (licenciamento, propriedade intelectual, transações comerciais pela Internet, segredos de negócio, privacidade, segurança e proteção de dados, Internet das Coisas, semicondutores, terceirização de serviços de processos de negócio). Assessoria estratégica a startups (estruturação, contratos, internacionalização). Universidade de Londres – Queen Mary University of London (LL.M. em Direito da Informática e das Comunicações: Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Internet, Transações Eletrônicas Bancárias, Propriedade Intelectual e Privacidade Digital). Advogado da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Recursos

INFORMAÇÕES GERAIS:

Datas e horários:

Dias: 22 e 23 de junho de 2022

Início: 09h

Término: 13h

 

Carga horária total do Seminário

8 horas.

 

Recursos Tecnológicos

  • Seminário ao vivo, interativo, com participação simultânea do Profissional.

Mais Informações

Carga Horária:

8 horas

Investimento

R$ 1400,00
Assine Online

Contate-nos agora

(11) 3284 3092

Quero que um consultor entre em contato