Name: Seminário Ao Vivo - REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E PATRIMONIAIS (M&amp;A) (Procedimentos Societários, Contratuais, Tributários e Contábeis)
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Description

Este Seminário tem como objetivo analisar os procedimentos legais aplicáveis às reorganizações societárias e patrimoniais (M&A), considerando a legislação vigente, inclusive a Nova Lei das S.A., Código Civil, Lei nº 12.973/14 (regulamentada pela IN RFB nº 1.700/17) e Pronunciamentos Técnicos CPC 15 (R1), 18 (R2) e 19 (R2), com todos os impactos no campo societário, tributário e contábil.

Para tanto, o treinamento será voltado ao campo prático, com material de apoio, de acordo com as normas em vigor, e será ministrado ao vivo (interativo) através da plataforma de streaming (via internet) da SABERPLAY, com acesso por meio de ferramentas tecnológicas modernas e avançadas que ancoram o canal SABERPLAY (desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes).

Objetivo

A reorganização societária e patrimonial (M&A), em todas as suas modalidades, requer estudos e planejamento bastante abrangentes e complexos, tendo em vista que a legislação aplicável é vasta e em constante mudança, exigindo vários trabalhos no âmbito societário, contratual, tributário e contábil.

Este Seminário tem como objetivo analisar os procedimentos legais aplicáveis às reorganizações societárias e patrimoniais (M&A), considerando a legislação vigente, inclusive a Nova Lei das S.A., Código Civil, Lei nº 12.973/14 (regulamentada pela IN RFB nº 1.700/17) e Pronunciamentos Técnicos CPC 15 (R1), 18 (R2) e 19 (R2), com todos os impactos no campo societário, tributário e contábil.

Para tanto, o treinamento será voltado ao campo prático, com material de apoio, de acordo com as normas em vigor, e será ministrado ao vivo (interativo) através da plataforma de streaming (via internet) da SABERPLAY, com acesso por meio de ferramentas tecnológicas modernas e avançadas que ancoram o canal SABERPLAY (desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes).

Programa

Bloco I – Societário

1. Reorganização Societária e Patrimonial (M&A) – Definição e Motivações

2. Formas de Operar
2.1 Compra e Venda Direta
2.2 Subscrição de Capital
2.3 Aquisição de Ativos
2.4 Incorporação, Fusão e Cisão

3. Direito de Minoritários e Direito de Credores
3.1 Poder nas Start-Ups e Direito de Investidores-Anjo e Mutuantes

4. Aspectos negociais e contratuais das reorganizações societárias
4.1 MOU
4.2 Due Diligence
4.3 Contratos Definitivos
4.4 Alterações em Documentos Societários
4.5 Acordo de Acionistas

5. Incorporação, Fusão e Cisão
5.1 Definições
5.2 Protocolo e Justificação
5.3 Laudo de Avaliação

Bloco II – PATRIMONIAL E CONTÁBIL

6. Combinação de Negócios – CPC 15
6.1 Avaliação de Empresa – Partes ligadas e não ligadas
6.2 Valor Justo
6.3 Mensuração de Ativos e Passivos
6.3 Ágio e Deságio

7. Equivalência Patrimonial – CPC 18 e CPC 19
7.1 Controlada, Joint Venture, Coligada
7.2 Desdobramento de Custo de Aquisição

Bloco III – ANTITRUSTE (DIREITO DA CONCORRÊNCIA)

8. Propósito e Órgão de Controle (CADE)
8.1 Gu Jumping e suas penalidades

9. Atos de Concentração sujeitos a Controle
9.1 Critérios de Notificação
9.2 Conceito de “Grupo Econômico”

10. Procedimento de Análise
10.1 Conceito de Mercado Relevante
10.2 Sobreposições Horizontais
10.3 Integrações Verticais

Bloco IV – TRIBUTÁRIO

10. Elisão e Evasão Fiscal – Distinção
10.1 Caracterização de simulação e dissimulação de operações societárias

11. Tratamento do IRPJ nas Reorganizações Societárias e Patrimoniais
11.1 Ganho de Capital na Pessoa Jurídica Alienante
11.2 Prejuízos Fiscais Acumulados da Adquirida
11.3 Declaração específica para I/F/C – Prazos de entrega e recolhimento
11.4 Controvérsias envolvendo ágio, deságio, PL negativo, incorporação às avessas

12. Tratamento do IRPF
12.1 Ganho de Capital na Venda de Participação
12.2 Ágio na Diluição de Participação decorrente de Novo Aporte de Capital
12.3 Substituição de participação na I/F/C

Instrutor

Prof. Miguel Silva (Coordenador Técnico)

Advogado e Contabilista, especializado em Direito Empresarial. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade, órgão vinculado ao CRC/SP. Coordenador Técnico dos cursos da SABER Treinamento Profissional. Sócio Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Beatriz Ryoko Yamashita

Advogada Especialista em Direito Empresarial, com concentração nas áreas Societária, Contratual, Investimento Estrangeiro e Trabalhista. Pós-graduação na Universidade de Londres (King’s College). Atuação de mais de 20 anos na área jurídica para clientes nacionais e estrangeiros. Colaboradora/Revisora do módulo “Doing Business in Brazil – World Bank Group” (2004/2006). Coautora do livro “Prática Tributária nas Empresas” (2012), Ed. Atlas. Coautora da obra “Grupos Econômicos” (2015), Ed. LEX Magister, coordenador Ives Gandra da Silva Martins. Mediadora certificada segundo os critérios do Conselho Nacional de Justiça. Atuou como Mediadora Transformativa no Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar da Promotoria de Justiça Criminal de Santana. Mediadora privada em Empresas. Sócia-Diretora da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Roberto Lima Pessoa

Graduado e mestre em Direito Público/Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, atuando em Direito Concorrencial e Antitruste, Regulatório, Tributário, Societário (Fusões/Aquisições e Joint Ventures), Obrigações e Contratos (Estruturação e Negociação). Autor do livro “Análise Funcional da Constituição” (Editora Método, 2009) e de diversos artigos jurídicos em publicações especializadas. Advogado da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Mais Informações

Carga Horária:

8 horas

Investimento

R$ 1400,00

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Seminário Ao Vivo – REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E PATRIMONIAIS (M&A) (Procedimentos Societários, Contratuais, Tributários e Contábeis)