Seminário Ao Vivo – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E OS SEUS DESAFIOS ATUAIS (Empresas Familiares, Constituição de Holding Patrimonial e Outros Veículos de Organização Patrimonial)

R$1.700,00

Seminário Ao Vivo – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E OS SEUS DESAFIOS ATUAIS (Empresas Familiares, Constituição de Holding Patrimonial e Outros Veículos de Organização Patrimonial)

Sale!

Description

As pessoas físicas domiciliadas no Brasil e detentoras de patrimônio, seja ele composto por participação em empresas, por imóveis e/ou por recursos financeiros, devem planejar criteriosamente sua sucessão, especialmente considerando a complexidade das normas brasileiras que regem aqui o direito de herança, a sucessão e a transferência patrimonial. Sem planejamento, o patrimônio pode se esvair e não ser capaz de se perpetuar para sustentar as gerações vindouras.

Este evento tem como objetivo preparar, no âmbito sucessório, patrimonial, societário, tributário e contábil, os titulares de patrimônio, bem como seus herdeiros e os administradores de empresas familiares, quanto aos procedimentos a serem observados na sucessão, buscando a perpetuação patrimonial por gerações, em especial a harmonização de interesses de sócios de empresas e seus sucessores legais.

O treinamento tratará das alternativas jurídicas sólidas e eficazes para a sucessão de pessoas físicas, da constituição e administração de veículos de organização patrimonial e os reflexos tributários e contábeis a serem observados para a adequada estruturação sucessória, evidenciando a prática, com material de apoio, ministrado ao vivo (interativo) através da plataforma de streaming (via internet) SABERPLAY, com ferramentas tecnológicas modernas e avançadas, acessada por desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes.

Objetivo

As pessoas físicas domiciliadas no Brasil e detentoras de patrimônio, seja ele composto por participação em empresas, por imóveis e/ou por recursos financeiros, devem planejar criteriosamente sua sucessão, especialmente considerando a complexidade das normas brasileiras que regem aqui o direito de herança, a sucessão e a transferência patrimonial. Sem planejamento, o patrimônio pode se esvair e não ser capaz de se perpetuar para sustentar as gerações vindouras.
Este evento tem como objetivo preparar, no âmbito sucessório, patrimonial, societário, tributário e contábil, os titulares de patrimônio, bem como seus herdeiros e os administradores de empresas familiares, quanto aos procedimentos a serem observados na sucessão, buscando a perpetuação patrimonial por gerações, em especial a harmonização de interesses de sócios de empresas e seus sucessores legais.
O treinamento tratará das alternativas jurídicas sólidas e eficazes para a sucessão de pessoas físicas, da constituição e administração de veículos de organização patrimonial e os reflexos tributários e contábeis a serem observados para a adequada estruturação sucessória, evidenciando a prática, com material de apoio, ministrado ao vivo (interativo) através da plataforma de streaming (via internet) SABERPLAY, com ferramentas tecnológicas modernas e avançadas, acessada por desktop, tablet, celular ou aparelhos semelhantes.

Programa

  • MÓDULO SUCESSÓRIO
    1 – Distinção entre família e patrimônio
    2 – Espécies de família e reconhecimento legal
    2.1 Famílias tradicionais
    2.2 Famílias informais e demais entidades familiares no âmbito jurídico

    3 – Direito de Herança e Ordem hereditária
    3.1 – Herdeiros necessários
    3.1.1 – Legítima e Parte Disponível
    3.2 – Outros Herdeiros e Sucessores legais
    3.3 – Cônjuge e Regimes de Casamento
    3.4 – Concorrência entre herdeiros necessários

    4 – Sucessão em Vida (Partilha) e Sucessão Legal (Inventário)
    4.1 – Doações em Vida
    4.1.1 – A questão da compra e venda simulada entre consanguíneos
    4.1.2 – Colação
    4.2 – Inventário Judicial e Extrajudicial
    4.3 – Testamentos e Legados

    MÓDULO PATRIMONIAL
    5 – Conceito de Patrimônio

    6 – Bem de Família

    7 – Distinção entre patrimônio de Pessoa Física x patrimônio de Pessoa Jurídica

    8 – Avaliação patrimonial de bens na sucessão
    8.1 – Momento de avaliação
    8.2 – Bens em território brasileiro e bens no exterior
    8.3 – Avaliação de bens imóveis
    8.4 – Avaliação de empresas
    8.5 – Avaliação de fundos de investimento (cessão de cotas / liquidação)

    9 – Colação e Ajustes nas partilhas antecipadas

    MÓDULO SOCIETÁRIO
    10 – Sociedades e Condomínios derivados de Relações Familiares/Sucessórias
    10.1 – Sociedades operacionais
    10.2 – Holdings patrimoniais
    10.3 – Fundos de investimento (restritos, exclusivos e previdenciários)

    11 – Trust – veículo sucessório internacional e sua utilização por brasileiros

    12 – Adequação de sociedades para a sucessão e administração patrimonial
    12.1 – Administradores familiares x administradores profissionais
    12.2 – Compra e venda de quotas/ações nas empresas familiares
    12.3 – Solução de conflitos entre sócios-parentes consanguíneos e por afinidade
    12.3.1 – Reorganizações societárias e Acordo de Sócios/Acionistas

    MÓDULO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL
    13 – Tratamento tributário nas operações envolvendo a sucessão patrimonial em vida e por ocasião do falecimento
    13.1 – Imposto de transmissão causa mortis e sobre doação de bens e direitos (ITCMD/Estadual)
    13.2 – Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI/Municipal) nas reorganizações de patrimônio em vida
    13.3 – Imposto de Renda da Pessoa Física
    13.3.1 – As operações sucessórias sujeitas ao IRPF sobre ganho de capital
    13.3.2 – Tratamento antes da Partilha – Espólio
    13.3.3 – Tratamento depois da Partilha – Herdeiros e Legatários
    13.3.4 – Declaração Final de Espólio e Declarações dos Herdeiros/Legatários

    14 – Tratamento tributário de Seguros e Fundos de Investimento na Sucessão
    14.1 – Fundos Restritos
    14.2 – Fundos Previdenciários
    14.3 – Planos de Previdência

    15 – Os reflexos do planejamento sucessório na escrituração e no levantamento das demonstrações contábeis

Instrutor

J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista, especializado em Direito Empresarial. Assessora a sucessão de Empresas Familiares há mais de 15 anos. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade. Coordenador Técnico dos cursos da SABER Treinamento Profissional. Sócio-Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

BEATRIZ RYOKO YAMASHITA

Advogada Especialista em Direito Empresarial, com concentração nas áreas Societária, Contratual, Investimento Estrangeiro e Trabalhista. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursos de Pós-Graduação em Direito da Comunidade Européia, Acordos de Bi-Tributação, Comercio Internacional e Propriedade Intelectual na Universidade de Londres (King’s College). Atuação de mais de 25 anos na área jurídica para clientes nacionais e estrangeiros. Assessora a sucessão de Empresas Familiares há mais de 15 anos. Colaboradora/Revisora do módulo “Doing Business in Brazil – World Bank Group” (2004/2006). Coautora do livro “Prática Tributária nas Empresas” (2012), Ed. Atlas. Coautora da obra “Grupos Econômicos” (2015), Ed. LEX Magister, coordenador Ives Gandra da Silva Martins. Mediadora certificada segundo os critérios do Conselho Nacional de Justiça. Atuou como Mediadora Transformativa no Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar da Promotoria de Justiça Criminal de Santana. Certificação em Capitalismo Sustentável e ESG pela University of California, Berkley School of Law. Sócia-Diretora da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

PEDRO HENRIQUE DE ARARIPE SUCUPIRA

Advogado Especialista em Obrigações e Contratos (Estruturação e Negociação), Contencioso, Regulatório, Direito Digital, Propriedade Intelectual. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP com Especializações em Direito Ambiental e Direito Digital, e Mestrado em Processo Civil. LLM em Regulação, Litígios e Arbitragem em Negócios Internacionais pela New York University – NYU. Autor do livro “Coletivização de Demandas Individuais”. Advogado da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Recursos

Recursos Adicionais:
– Curso interativo, com participação simultânea do Profissional.
– Comprovação de Aquisição de Conhecimentos e Certificado de Participação (Educação Profissional Continuada/CFC)
– Treinamento Certificado no CFC/CRC (8 Pontos), de acordo com a NBC PG 12 (R3) do CFC, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.
– O Certificado de Participação será emitido eletronicamente pelo próprio Participante no canal SABERPLAY.
 

Mais Informações

Carga Horária:

8 horas

Investimento

R$ 1700,00
Assine Online

Contate-nos agora

(11) 3284 3092

Quero que um consultor entre em contato