LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (Análise Prática)

R$200,00 R$199,00 / mês

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (Análise Prática)

Sale!

Description

Vários países têm editado normas de proteção de dados pessoais. Na União Europeia, em maio de 2018, entrou em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados ou GDPR (General Data Protection Regulation). O Brasil aprovou em agosto de 2018 a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em setembro de 2020.

 

No campo legal a operação de coleta e processamento de dados pessoais entra agora em nova era. Não será tão simples coletar e manter dados pessoais. Os detentores de cadastro terão que lidar com novos procedimentos operacionais para se alinhar com as novas normas.

 

Em várias modalidades no mundo eletrônico os dados pessoais são valiosos, assim como a sua proteção se torna fundamental e agora exigida e regrada pela LGPD.

Como exemplo destas modalidades, temos: o comércio eletrônico e o crescimento do marketing digital (com o uso de big data nessas ações), a internet das coisas (IoT – Internet of Things), bem como o aumento exponencial dos contratos inteligentes e do blockchain, consolidando-se a cada dia na economia nacional e global.

 

Este treinamento visa preparar os participantes para implementar os procedimentos legais necessários para atender a LGPD nas operações e departamentos envolvidos com dados pessoais a serem protegidos, evitando-se assim contingências para a empresa.

Objetivo

Vários países têm editado normas de proteção de dados pessoais. Na União Europeia, em maio de 2018, entrou em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados ou GDPR (General Data Protection Regulation). O Brasil aprovou em agosto de 2018 a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em setembro de 2020.   No campo legal a operação de coleta e processamento de dados pessoais entra agora em nova era. Não será tão simples coletar e manter dados pessoais. Os detentores de cadastro terão que lidar com novos procedimentos operacionais para se alinhar com as novas normas.   Em várias modalidades no mundo eletrônico os dados pessoais são valiosos, assim como a sua proteção se torna fundamental e agora exigida e regrada pela LGPD. Como exemplo destas modalidades, temos: o comércio eletrônico e o crescimento do marketing digital (com o uso de big data nessas ações), a internet das coisas (IoT – Internet of Things), bem como o aumento exponencial dos contratos inteligentes e do blockchain, consolidando-se a cada dia na economia nacional e global.   Este treinamento visa preparar os participantes para implementar os procedimentos legais necessários para atender a LGPD nas operações e departamentos envolvidos com dados pessoais a serem protegidos, evitando-se assim contingências para a empresa.

Programa

  • Parte I – Noção Geral

    1 – Introdução

    2 – Privacidade e a importância de proteger dados (Data Ethics)

    3 – Motivações para as leis de dados pelo mundo – vazamentos, consentimento, tendências

    4 – GPDR – breves considerações

    5 – Normativos correlatos brasileiros

  • Parte II – LGPD – Análise Prática

    1 – Conceitos

    2 – Chave Abrangência e Aplicabilidade

    3 – Fundamentos Legais e princípios Norteadores

    4 – Direitos do titular
    5 – Agentes no Tratamento de Dados
    6 – Hipóteses de Tratamento e Exceções
    7 – Transferência Internacional
    8 – Segurança de Dados, Sigilo e Boas Práticas e Governança
    9 – Fiscalização e Sanções
    10 – Atribuições e Composição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
    11 – Procedimentos Aplicáveis para adequação à LGPD

  • Parte III – LGPD – Tecnologia Fiscal

    1 – Introdução
    2 – Responsabilidades da empresa vs ERP
    3 – Cadastros com Campos Pessoais Sensíveis e Anonimização
    4 – Relatórios de Dados do Titular
    5 – Termos de Consentimento
    6 – Integrações com outros sistemas
    7 – Log’s e Auditorias nos ERP’s
    8 – Segurança do Banco de Dados

Instrutor

Prof. Miguel Silva

Advogado e Contabilista, especializado em Direito Empresarial. Autor do Guia IOB de Contabilidade – Atualizável, em 3 Volumes, lançado em 1992, com mais de 70 atualizações, sendo a última em 2001; LUCRE IOB – Atualizável, lançado em 1997, Sistema Eletrônico de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS, e de Escrituração do LALUR, com versões anuais, reeditadas até 2001. Coordenador técnico e coautor da obra “Prática Tributária nas Empresas” (2012), ed. Atlas. Coautor da obra “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda” (2014), Ed. LEX Magister. Foi professor convidado em universidades, na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto/SP) e FECAP/SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Em 2006, eleito “Homem do Ano”, na área jurídica, título esse recebido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Contabilista Emérito” pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Em 2015, eleito e empossado para ocupar a Cadeira da Academia Paulista de Contabilidade, órgão vinculado ao CRC/SP. Coordenador Técnico dos cursos da SABER Treinamento Profissional. Sócio Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

 

Adriana Esper

Pós-Graduação em Data Science Ethics pela Michigan University; em Gestão em Riscos Financeiros, Corporativos e Compliance, pela FIPE; em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela FGV/SP. Membro da Coordenadoria de Proteção de Dados da OAB/SP e da Academy of Digital Law.Coordenadora do Grupo de Proteção de Dados do Conselho de Comércio Eletrônico da FECOMERCIO/SP. Colaboradora do The World Bank na publicação anual “Doing Business: Making a Difference for Entrepreneurs”. Advogada com atuação no âmbito do direito corporativo, com track-record em grandes projetos envolvendo boas práticas de governança corporativa e compliance de renomados grupos de empresas nacionais e internacionais das mais diversas áreas (TI, instituições financeiras, telecomunicações, saúde, engenharia, energia elétrica, e-commerce).

WESLEY R. SILVA

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie. Especialista e Consultor de Empresas na implantação do Programa SPED (SPED Contábil/SPED Fiscal/NF-e/EFD-Contribuições) para os clientes que tenham ERP da TOTVS (maior empresa brasileira de sistemas ERPs, detentora dentre outras, da Microsiga, Datasul e RM Sistemas).

Recursos

SALA DO PARTICIPANTE: Ferramenta de interação coletiva exclusiva dos assinantes do treinamento escolhido dentro da plataforma SABERPLAY. É fórum técnico e de caráter permanente, ficará disponível durante todo o curso, para troca de experiências profissionais e debates sobre temas relacionados ao treinamento.

Mais Informações

Carga Horária:

5 horas

Investimento

R$ 199,00
Assine Online

Contate-nos agora

(11) 3284 3092

Quero que um consultor entre em contato